Ausschreibung: Portugal Büroreinigung Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA - PRT-Vila Büroreinigung Dokument Nr...: 1015-2026 (ID: 2026010200410609038) Veröffentlicht: 02.01.2026 * PRT-Vila: Portugal Büroreinigung Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA 2026/S 1/2026 1015 Portugal Büroreinigung Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA OJ S 1/2026 02/01/2026 Bekanntmachung der Auftragsänderungen Dienstleistungen 1. Beschaffer 1.1. Beschaffer Offizielle Bezeichnung: Águas de Gaia, E. M., S. A. E-Mail: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 2. Verfahren 2.1. Verfahren Titel: Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA Beschreibung: 1. Procedimento de Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos para a Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA , de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 5-C1/2023. 3. O presente programa visa regular o procedimento que tem por objeto principal a aquisição de serviços de limpeza nas instalações da empresa Águas de Gaia, EM, SA, em conformidade com as especificações técnicas descritas no Caderno de Encargos. 4. As prestações do concurso público correspondem ao Código CPV 90919200-4, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007. Kennung des Verfahrens: e14b5e07-bba4-4217-9b6d-419f5e713b99 Interne Kennung: Concurso Público 5-C1/2023 2.1.1. Zweck Haupteinstufung (cpv): 90919200 Büroreinigung 2.1.4. Allgemeine Informationen Rechtsgrundlage: Richtlinie 2014/24/EU 5. Los 5.1. Los: LOT-0000 Titel: Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA Beschreibung: 1. Procedimento de Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos para a Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA , de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 5-C1/2023. 3. O presente programa visa regular o procedimento que tem por objeto principal a aquisição de serviços de limpeza nas instalações da empresa Águas de Gaia, EM, SA, em conformidade com as especificações técnicas descritas no Caderno de Encargos. 4. As prestações do concurso público correspondem ao Código CPV 90919200-4, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 5.1.1. Zweck Art des Auftrags: Dienstleistungen Haupteinstufung (cpv): 90919200 Büroreinigung 5.1.2. Erfüllungsort Land, Gliederung (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A) Land: Portugal 5.1.3. Geschätzte Dauer Laufzeit: 1 095 Tage 5.1.6. Allgemeine Informationen Auftragsvergabeprojekt nicht aus EU-Mitteln finanziert Die Beschaffung fällt unter das Übereinkommen über das öffentliche Beschaffungswesen: nein 5.1.15. Techniken Rahmenvereinbarung: Keine Rahmenvereinbarung 5.1.16. Weitere Informationen, Schlichtung und Nachprüfung Überprüfungsstelle: Conselho de Administração 6. Ergebnisse Wert aller in dieser Bekanntmachung vergebenen Verträge: 248 460,48 EUR 6.1. Ergebnis, Los- Kennung: LOT-0000 6.1.2. Informationen über die Gewinner Wettbewerbsgewinner: Offizielle Bezeichnung: LIMPIFLEX, UNIPESSOAL, LDA. Angebot: Kennung des Angebots: LIMPIFLEX Kennung des Loses oder der Gruppe von Losen: LOT-0000 Wert der Ausschreibung: 224 989,20 EUR Vergabe von Unteraufträgen: Nein Informationen zum Auftrag: Kennung des Auftrags: 100/2023 Titel: Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA Datum des Vertragsabschlusses: 30/11/2023 7. Änderung 7.1. Änderung Kennzeichnung der vorherigen Vertragsvergabebekanntmachung: 768323-2023 Identifikator des geänderten Vertrags: CON-0001 Grund für die Änderung: Änderungen aufgrund von Umständen, die bei aller Umsicht vom Beschaffer nicht vorhergesehen werden konnten, erforderlich. Beschreibung: A. As partes celebraram, em 06 de dezembro de 2023, um contrato cujo objeto consiste na Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Empresa Águas de Gaia, EM, SA, com duração de 365 dias de calendário incluindo fins de semana e feriados, renovável por iguais períodos até ao limite de 3 (três) anos; B. Dada a necessidade de garantir a limpeza, lavagem e organização dos refeitórios durante o período de almoço nas unidades operacionais é necessário aumentar o número de horas atualmente contratualizadas com a empresa que presta esses serviços. Nesse sentido, C. Verificou-se a necessidade de proceder a um aumento de 2 horas por dia nas Unidades Operacionais de Vila D´Este e Feiteira, adaptando-as a um novo horário (10h3014h30 e 17h3019h30), um aumento de 2 horas por dia na Unidade Operacional das Ribeiras num novo horário (10h30- 14h30) e, por fim, um aumento de 1 hora por dia na Unidade Operacional de Avintes num novo horário (10h0015h00 e 17h0019h00), totalizando um aumento de 7 horas por dia. D. É necessário garantir as condições de higiene e salubridade do Armazém Geral provisoriamente instalado na UTIC, foi necessário implementar um sistema de limpeza com meios mecânicos no Armazém da UTIC devido à elevada acumulação de pó neste espaço. E. Foi ainda necessário incluir uma bolsa de horas para serviços de limpeza não previstos e excecionais. Assim sendo, F. O aumento do preço contratual, para a realização de serviços complementares previstos, corresponde a um acréscimo de valor anual de 23.471,28 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e um euros e vinte e oito cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, divido nos seguintes termos: a. 21.056,28 (vinte e um mil, cinquenta e seis euros e vinte e oito cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, sendo que: i. o valor de 18.836,28 (dezoito mil oitocentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para as 7 horas dedicadas à limpeza das Unidades Operacionais. ii. 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte euros) ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para a limpeza do armazém da UTIC. b. 2.415,00 (dois mil, quatrocentos e quinze euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, incluídos numa bolsa de horas para situações não previstas e excecionais. G. A modificação objetiva do contrato é juridicamente admissível, nos termos dos artigos 313.º e 370.º do Código dos Contratos Públicos, e justifica a revisão do valor contratual, com base nos princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual. H. O valor dos trabalhos complementares não excede 50% do preço contratual inicial, correspondendo apenas a um aumento de 11,2%, verificando-se cumprido o requisito quantitativo do n.º 4 do artigo 370.º do Código dos Contratos Públicos. Foi celebrada a adenda ao contrato 100/2023 em 29/12/2025, livremente e de boa-fé, nos termos dos artigos 370.º e 454.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, relativa ao Contrato de Serviços de Limpeza nas Instalações da Empresa Águas de Gaia, EM, SA celebrado entre as partes em dezembro de 2023 a qual passa a constituir parte integrante do referido contrato. 7.1.1. Änderung Beschreibung der Änderungen: A. As partes celebraram, em 06 de dezembro de 2023, um contrato cujo objeto consiste na Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Empresa Águas de Gaia, EM, SA, com duração de 365 dias de calendário incluindo fins de semana e feriados, renovável por iguais períodos até ao limite de 3 (três) anos; B. Dada a necessidade de garantir a limpeza, lavagem e organização dos refeitórios durante o período de almoço nas unidades operacionais é necessário aumentar o número de horas atualmente contratualizadas com a empresa que presta esses serviços. Nesse sentido, C. Verificou-se a necessidade de proceder a um aumento de 2 horas por dia nas Unidades Operacionais de Vila D´Este e Feiteira, adaptando-as a um novo horário (10h3014h30 e 17h3019h30), um aumento de 2 horas por dia na Unidade Operacional das Ribeiras num novo horário (10h30- 14h30) e, por fim, um aumento de 1 hora por dia na Unidade Operacional de Avintes num novo horário (10h0015h00 e 17h0019h00), totalizando um aumento de 7 horas por dia. D. É necessário garantir as condições de higiene e salubridade do Armazém Geral provisoriamente instalado na UTIC, foi necessário implementar um sistema de limpeza com meios mecânicos no Armazém da UTIC devido à elevada acumulação de pó neste espaço. E. Foi ainda necessário incluir uma bolsa de horas para serviços de limpeza não previstos e excecionais. Assim sendo, F. O aumento do preço contratual, para a realização de serviços complementares previstos, corresponde a um acréscimo de valor anual de 23.471,28 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e um euros e vinte e oito cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, divido nos seguintes termos: a. 21.056,28 (vinte e um mil, cinquenta e seis euros e vinte e oito cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, sendo que: i. o valor de 18.836,28 (dezoito mil oitocentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para as 7 horas dedicadas à limpeza das Unidades Operacionais. ii. 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte euros) ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para a limpeza do armazém da UTIC. b. 2.415,00 (dois mil, quatrocentos e quinze euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, incluídos numa bolsa de horas para situações não previstas e excecionais. G. A modificação objetiva do contrato é juridicamente admissível, nos termos dos artigos 313.º e 370.º do Código dos Contratos Públicos, e justifica a revisão do valor contratual, com base nos princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual. H. O valor dos trabalhos complementares não excede 50% do preço contratual inicial, correspondendo apenas a um aumento de 11,2%, verificando-se cumprido o requisito quantitativo do n.º 4 do artigo 370.º do Código dos Contratos Públicos. Foi celebrada a adenda ao contrato 100/2023 em 29/12/2025, livremente e de boa-fé, nos termos dos artigos 370.º e 454.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, relativa ao Contrato de Serviços de Limpeza nas Instalações da Empresa Águas de Gaia, EM, SA celebrado entre as partes em dezembro de 2023 a qual passa a constituir parte integrante do referido contrato. 8. Organisationen 8.1. ORG-0001 Offizielle Bezeichnung: Águas de Gaia, E. M., S. A. Registrierungsnummer: 504763202 Postanschrift: Rua 14 de Outubro, 287 Stadt: Vila Nova de Gaia Postleitzahl: 4430-050 Land, Gliederung (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A) Land: Portugal E-Mail: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt Telefon: +351 223770462 Fax: +351 223796369 Internetadresse: https://www.acingov.pt Rollen dieser Organisation: Beschaffer 8.1. ORG-0002 Offizielle Bezeichnung: LIMPIFLEX, UNIPESSOAL, LDA. Registrierungsnummer: 515408476 Postanschrift: Travessa Cruzes do Monte, 46 - R/C Centro Empresarial da Maia Stadt: Maia Postleitzahl: 4470-169 Land, Gliederung (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A) Land: Portugal E-Mail: geral@limpiflex.pt Telefon: +351 910246094 Rollen dieser Organisation: Bieter Gewinner dieser Lose: LOT-0000 8.1. ORG-0003 Offizielle Bezeichnung: Conselho de Administração Registrierungsnummer: NIF 504763202 Postanschrift: Rua 14 de Outubro, 287 Stadt: Vila Nova de Gaia Postleitzahl: 4430-050 Land, Gliederung (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A) Land: Portugal E-Mail: info@aguasgaia.pt Telefon: +351 223770460 Rollen dieser Organisation: Überprüfungsstelle 8.1. ORG-0000 Offizielle Bezeichnung: Publications Office of the European Union Registrierungsnummer: PUBL Stadt: Luxembourg Postleitzahl: 2417 Land, Gliederung (NUTS): Luxembourg (LU000) Land: Luxemburg E-Mail: ted@publications.europa.eu Telefon: +352 29291 Internetadresse: https://op.europa.eu Rollen dieser Organisation: TED eSender Informationen zur Bekanntmachung Kennung/Fassung der Bekanntmachung: c02329d6-cab9-47bc-9a03-c326550569d8 - 01 Formulartyp: Auftragsänderung Art der Bekanntmachung: Bekanntmachung der Auftragsänderungen Unterart der Bekanntmachung: 38 Datum der Übermittlung der Bekanntmachung: 30/12/2025 15:31:21 (UTC+00:00) Westeuropäische Zeit, GMT Sprachen, in denen diese Bekanntmachung offiziell verfügbar ist: Portugiesisch ABl. S Nummer der Ausgabe: 1/2026 Datum der Veröffentlichung: 02/01/2026 Referenzen: https://www.acingov.pt http://icc-hofmann.net/NewsTicker/202601/ausschreibung-1015-2026-PRT.txt -------------------------------------------------------------------------------- Database Operation & Alert Service (icc-hofmann) for: The Office for Official Publications of the European Communities The Federal Office of Foreign Trade Information Phone: +49 6082-910101, Fax: +49 6082-910200, URL: http://www.icc-hofmann.de